Administrativo. Servidor público.

Pensão militar. Adoção de netas.

Agravo de instrumento. Antecipação de tutela.

Possibilidade. Requisitos. Preenchimento. Servidor público.

Instituto de Direito Triibutário de Londrina

Uma análise sobre Direito Constitucional - A Soberania

Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está

Servidor aposentado pode ocupar outro cargo público?

Raul de Mello Franco Júnior, é Promotor de Justiça no Estado de São Paulo, professor de Direito

Código de ética do servidor público federal

Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal em Recife - PE e pós-graduando em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Recife da UFPE.

Servidor aposentado tem direito a indenização por férias não gozadas

, nas ações em que se discute o direito à indenização de férias não gozadas, é a data da aposentadoria” 

Servidor público estadual sem direito à ausência para consulta médica

De acordo com a Ordem de Serviço Nº 24/2013, que regulamenta o uso do ponto eletrônico instalado na PGE, desde o dia 1º de novembro de 2013, os servidores da Procuradoria-Geral do Estado terão perda proporcional da parcela remuneratória diária referente ao afastamento para consultas médicas, odontológicas, psicológicas, dentre outras

Administrativo. Servidor do Loyd Brasileiro. Enquadramento. Inexistência de direito adquirido.

Nada há nos autos que permita inferir se o autor possui ou não direito ao atual enquadramento no

Servidor aposentado antes da Constituição tem direito assegurado

O Previbrás interpôs recurso sustentando a inexistência nos autos da comprovação de que o servidor

Licença eleitoral retira o direito às férias de servidor público

Acolhida denúncia contra agentes penitenciários

Segundo o MP, os acusados comandavam uma série de ilegalidades dentro do Presídio Madre Pelletier

Tribunal confirma demissão de servidor por justa causa em Jaraguá do Sul

Segundo os autos, o servidor era toxicômano e necessitava de tratamento

Apelação cível. Servidor Público Estadual.

Averbação da contagem especial de tempo de serviço. Atividade insalubre desenvolvida sob o regime da CLT.

O servidor com deficiência tem direito a abono de permanência

Por Bruno Sá Freire Martins.

O Servidor Público e o Direito de Greve

greve do servidor público no seara do Direito Administrativo. Neste ínterim, o texto é articulado como

Servidor de abrigo terá direito a adicional de insalubridade

Município deverá pagar, ainda, as custas processuais e honorários advocatícios, fixados no valor de R$ 1 mil

Reconhecido direito ao FGTS a ex-servidor com contrato nulo

O STF reconheceu o direito de receber as devidas verbas rescisórias do contrato trabalhista anulado

Emenda Constitucional não se aplica a servidor com direito consolidado

Servidor aposentado tem direito a reajuste de provento

Primeiro Grau que concedeu reajuste de proventos a um servidor aposentado do Estado.